Comissão rejeita prazo de validade para capacete de motociclista

A proposta determina ainda que, após cinco anos de uso, todos os capacetes passem por inspeção do Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial (Inmetro) para que possam continuar em uso.

Comissão aprova tipificação de nova forma de peculato

A Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional aprovou hoje o Projeto de Lei 4435/08, que cria um novo tipo penal, o peculato-uso.

Reconhecimento de divórcio realizado no estrangeiro terá prazo menor

O Senado aprovou nesta quarta-feira (16) a redução de três anos para um ano da data da sentença o prazo para o reconhecimento, no Brasil, de divórcio realizado no estrangeiro, se um ou ambos os cônjuges forem brasileiros.

Câmara aprova MP sobre tributação de bebidas

A Câmara dos Deputados aprovou na noite de ontem (14) a Medida Provisória 436, que dispõe sobre a tributação das chamadas bebidas frias (cerveja, refrigerante e água).

Lula rejeita projeto que limita a edição das MPs

MP sobre bebidas nas BRs terá ajustes, diz ministro

STJ barra recurso de Maluf contra jornal O Estado de S. Paulo

Advogados de réus têm até amanhã para recorrer da decisão do STF

Pai e mãe separados poderão dividir criação de filhos

Ministro Eros Grau é o relator da ação que pede a cassação do mandato de Clodovil

Cassação do mandato de clodovil

Veja quem decidiu aumentar salário dos parlamentares

Suplentes receberão até R$ 43.600 no mês

Relatório fixa gastos com juros em R$ 126,8 bilhões

STF declara extinto processo contra o senador Valdir Raupp

Para Aldo, internet aproxima sociedade da política

Justiça pode alterar composição na Assembléia

Palocci denunciado à Justiça por 7 crimes

Antonio Palocci será denunciado à Justiça por sete crimes: formação de quadrilha, lavagem de dinheiro, falsidade ideológica, peculato, quebra de sigilo bancário, quebra de sigilo funcional e prevaricação.

Dirceu é intimado, mas avisa que não irá depor

Garotinho só suporta mais 2 dias, diz médico

CCJ aprova projeto que muda ação contra poder público